Montenegro anuncia redução do IRS até o 6.º escalão

O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou hoje que o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para a redução das taxas de IRS do 1.º ao 6.º escalão. A diminuição das taxas varia entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais e será refletida nos salários de novembro e no subsídio de Natal.

Novas taxas de IRS

Durante a declaração feita na residência oficial em São Bento, Lisboa, Montenegro destacou que a taxa do 1.º escalão passará de 12,50% para 12,20%. A redução continua com o 2.º escalão, que cairá de 15,70% para 15,20%, e o 3.º escalão, que diminuirá de 21,20% para 20,20%. O 4.º escalão terá uma nova taxa de 23,60%, em comparação aos 24,10% atuais. Já a 5.ª fatia de rendimento verá a taxa passar de 31,10% para 30,60%, enquanto no 6.º escalão a taxa vai de 34,90% para 34,60%.

As taxas dos escalões seguintes, no entanto, permanecerão inalteradas: 43,10% para o 7.º, 44,60% para o 8.º e 48,00% para o 9.º. Apesar de não ter detalhado os novos valores na sua declaração, o primeiro-ministro enfatizou que o desagravamento fiscal visa especialmente os "agregados familiares da classe média".

Impacto financeiro

Montenegro revelou que essa nova redução do IRS representará um impacto financeiro de 400 milhões de euros para o Estado, beneficiando contribuintes de todos os escalões. Essa é a quinta vez que o IRS é reduzido durante as legislaturas dos governos do PSD e CDS-PP.

Para que a redução se concretize, a proposta precisa ser aprovada pelo Parlamento, o que implica a apresentação formal da proposta de lei na Assembleia da República. A expectativa é que a medida, se aprovada, traga alívio fiscal significativo para a população.