Ministério Público investiga diretor da PJ por falsa declaração e abuso de poder
O Ministério Público iniciou um inquérito contra o diretor nacional da Polícia Judiciária, Carlos Cabreiro, e outros dirigentes, por suspeitas de falsidade de declarações e abuso de poder. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Motivo da investigação
A investigação foi desencadeada por uma denúncia relacionada ao processo Football Leaks. Segundo a queixa, Carlos Cabreiro teria prestado declarações falsas em tribunal ao afirmar que não houve escutas ambientais durante a apuração do caso de Rui Pinto, que resultou na condenação do hacker e de seu ex-advogado, Aníbal Pinto.
Detalhes do caso
O julgamento de Rui Pinto ocorreu em 2023 e envolveu diversos casos de acesso indevido e violação de correspondência de entidades como o Sporting, a Doyen, a sociedade de advogados PLMJ, a Federação Portuguesa de Futebol e a própria PGR. A denúncia aponta que a PJ, sob autorização de Cabreiro, realizou escutas em 2015, durante uma reunião entre Aníbal Pinto e Nélio Lucas, dono da Doyen, em uma área de serviço em Oeiras.
Essa reunião é considerada crucial para a investigação, pois levou à identificação de Rui Pinto, que foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa, por extorsão tentada, violação de correspondência agravada e acesso ilegítimo.
Queixa de Aníbal Pinto
Após a descoberta de documentos que confirmam a realização das escutas, Aníbal Pinto apresentou uma queixa à PGR contra Carlos Cabreiro e outros inspetores envolvidos. Ele argumenta que a documentação encontrada contradiz a versão apresentada em tribunal sobre a inexistência de gravações do encontro de 2015.
O advogado alega que a escuta, embora proibida pelo Ministério Público, foi registrada e posteriormente entregue a um dos inspetores. A queixa de Pinto sugere que provas ilegais podem ter sido usadas na investigação, validadas com testemunhos falsos, e pede que a PGR inicie um inquérito criminal para apurar os fatos.
A queixa levanta questões sobre possíveis crimes como denegação de justiça, falsidade de testemunho e abuso de poder, além de outros delitos relacionados à manipulação de documentos.