Governo lança projeto para abate de javalis em 65 concelhos de Portugal

O Governo anunciou um projeto-piloto destinado ao controle da população de javalis em mais de 1.300 zonas de caça em 65 concelhos de Portugal continental. Com um investimento de 500 mil euros, a iniciativa visa reduzir os prejuízos agrícolas e florestais, além de minimizar os riscos de acidentes rodoviários e problemas sanitários associados à espécie.

Detalhes do projeto

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) publicou um aviso informando que o projeto oferece incentivos de 50 euros por macho e 70 euros por fêmea abatidos acima da média histórica, limitados a 2.000 euros por zona de caça. No distrito de Braga, os concelhos de Barcelos, Amares e Vila Verde são alguns dos beneficiados.

Objetivos e critérios

Intitulado "Controlo de Densidades Excessivas de Javali em Áreas Críticas", o programa já está com as pré-inscrições abertas, que vão até 31 de maio de 2027. Os apoios serão calculados com base nos abates adicionais em relação às médias das épocas venatórias anteriores, com um mínimo de 10 animais exigido por zona de caça, mesmo sem histórico.

A seleção dos 65 concelhos foi feita com base em critérios técnicos e científicos, levando em conta danos agrícolas, pressão populacional dos javalis, características dos habitats e proximidade de áreas urbanas. Um estudo da Universidade de Aveiro sobre a expansão da espécie também foi considerado.

Requisitos e fiscalização

Os javalis abatidos deverão ser identificados com selos específicos e registrados na plataforma RUBUS, acompanhados de fotografias e amostras de pelo. As montarias precisam ser comunicadas ao ICNF com pelo menos oito dias de antecedência, e haverá ações de fiscalização para garantir a conformidade.

Caso os pedidos de pagamento superem o valor destinado, os montantes serão reduzidos proporcionalmente. A adesão ao programa pode ser realizada através da plataforma eletrônica do ICNF, onde também estão disponíveis as condições de participação e a lista dos concelhos abrangidos.

Após a finalização do projeto-piloto, será feita uma avaliação da eficácia do modelo como ferramenta para a gestão sustentável das populações de javali, em um momento em que municípios como Mação e Sardoal já discutem medidas para controlar a espécie devido aos danos que causam na agricultura.