Adepto proibido de entrar em estádios após ser encontrado com bastões no jogo
Um tribunal de Guimarães determinou a proibição de um adepto de futebol de entrar em estádios por um ano. A decisão foi tomada após o homem ser encontrado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) com dois bastões extensíveis enquanto se dirigia para o jogo entre o Vitória SC e o FC Porto, realizado em janeiro.
Decisão judicial
O adepto havia sido inicialmente condenado em um tribunal local a 100 dias de multa, com uma penalidade diária de 6 euros, totalizando 600 euros. No entanto, insatisfeito com a decisão, o Ministério Público decidiu recorrer, especialmente em relação à ausência de uma pena acessória que o impedisse de acessar recintos desportivos.
O Tribunal da Relação acolheu o recurso do Ministério Público, afirmando que a conduta do arguido se encaixa na definição de crime relacionado ao fenômeno desportivo. O acórdão, proferido em julho, destacou que o indivíduo transportava dois bastões, um de madeira de 60 cm e outro de inox de 61 cm, projetados exclusivamente como armas. Esses bastões foram levados até as proximidades do estádio com a intenção de assistir à partida.
Aspectos da condenação
Os juízes enfatizaram que a detenção de armas proibidas representa um crime de perigo abstrato. O ato de transportar os bastões, sob a justificativa de segurança ou autodefesa, aumenta o potencial de uso efetivo e, por consequência, eleva a perigosidade social da ação, justificando assim a necessidade de uma intervenção punitiva.
No mesmo dia da abordagem, a PSP deteve outros 36 indivíduos, sendo 33 por envolvimento em rixa e danos a um estabelecimento, e três por danos em veículos. A situação ressalta a preocupação das autoridades em manter a segurança durante eventos esportivos.
Consequências e o futuro
Com a nova decisão judicial, o adepto não poderá frequentar estádios por um ano, uma medida que visa coibir comportamentos que possam comprometer a segurança em eventos esportivos. Essa ação reflete um esforço contínuo para garantir a tranquilidade e a integridade dos torcedores durante as partidas.