Associação de vítimas de abusos na Igreja pede auditagem e fim das prescrições
A associação Coração Silenciado, que representa vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, planeja solicitar ao Presidente da República uma auditoria ao processo de compensações e a eliminação do prazo de prescrição para esses casos. A reunião está marcada para a próxima sexta-feira com António José Seguro.
Demandas por auditoria e legislação
O porta-voz da associação, António Grosso, destacou a importância de uma revisão do processo de compensações financeiras. "Vamos apresentar uma proposta de revisão e auditoria do processo de compensações financeiras e apoio às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica em Portugal", afirmou. Grosso acredita que o Estado deve realizar uma verificação sobre como ocorreu a compensação às vítimas.
A associação também defende que o Estado deve assumir a responsabilidade pela proteção de crianças e jovens, pedindo a revogação das prescrições de abusos sexuais sobre menores, algo que já foi adotado em outros países. "As prescrições de abusos sexuais sobre menores não podem existir, porque o trauma não prescreve na cabeça e no corpo das vítimas", enfatizou Grosso.
Compensações e o número de vítimas
Até o momento, apenas 57 pessoas receberam compensações, após uma validação inicial de 512 testemunhos pela Comissão Independente, que foi substituída pelo Grupo VITA, encarregado de avaliar cada reclamação. Grosso comparou esse número com as 4.815 vítimas estimadas pela Comissão Independente, enfatizando que o resultado é insuficiente.
Ele ressaltou que o Estado tem um papel crucial, uma vez que muitos abusos ocorreram em instituições religiosas onde crianças vulneráveis foram colocadas. "O Estado não tinha estruturas próprias e entregava as crianças mais vulneráveis a conventos e seminários, mas não zelar pela proteção exigida", afirmou Grosso.
Críticas ao processo de compensação
Grosso criticou o processo de atribuição financeira, afirmando que ele contribuiu para a "revitimização" das pessoas, uma vez que as vítimas enfrentavam longas entrevistas sem acompanhamento e com um grupo de avaliadores que detinha todo o poder sobre o processo. Além disso, ele afirmou que as vítimas não têm acesso ao relatório que contém informações sobre seus casos, o que levanta preocupações sobre a transparência das compensações.
Em abril, o presidente cessante da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, mencionou que as investigações internas e as compensações custaram cerca de três milhões de euros à Igreja em Portugal, com valores individuais variando entre 9 mil e 45 mil euros. Ornelas também expressou esperança de que as investigações do Ministério Público sejam conduzidas de forma justa e que as autoridades convoquem as pessoas necessárias.