Câmara de Viana do Castelo responde a ação que suspendeu obras do mercado

A Câmara Municipal de Viana do Castelo já apresentou sua defesa em relação à providência cautelar impetrada pela Associação Vian’Acorda, que resultou na suspensão das obras do novo mercado. O presidente da Câmara, Luís Nobre, afirmou que tomará todas as medidas necessárias para garantir que o município seja ressarcido pelos danos financeiros decorrentes da paralisação.

Resposta ao Tribunal

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga estabeleceu um prazo de 10 dias, a partir de 1º de setembro, para que a Câmara se manifestasse contra a decisão que suspendeu as obras. O prazo se encerrava em 22 de setembro, e Nobre confirmou que a resposta já foi enviada ao TAF.

Consequências da Suspensão

Durante uma reunião do executivo municipal, Luís Nobre, em resposta ao vereador do Chega, Eduardo Teixeira, destacou que a autarquia buscará compensações financeiras assim que a situação for resolvida. O presidente expressou sua determinação em garantir que os cidadãos de Viana não fiquem no prejuízo, afirmando: “Tudo farei, até à exaustão, para que os vianenses sejam ressarcidos pelos prejuízos causados pela paragem das obras.”

Nobre lamentou que a ação cautelar tenha como objetivo interromper o trabalho da Câmara, ressaltando que a verdadeira vítima é a comunidade local. “Essa ação ataca o interesse dos vianenses, pescadores, comerciantes e alguém vai ter de ser responsabilizado por isso”, comentou.

Contexto das Obras

As obras do novo mercado municipal foram retomadas em 1º de setembro, após uma pausa em janeiro para intervenções arqueológicas. Essas intervenções revelaram estruturas históricas do antigo Convento de São Bento, fundado no século XVI, que foram descobertas durante as escavações.

O município está finalizando um projeto de valorização dos achados arqueológicos junto às entidades competentes, com a proposta de integrar esses vestígios em um futuro Polo de Arqueologia na Praia Norte e em outros locais da cidade. O novo mercado é visto como essencial para o desenvolvimento e revitalização do centro histórico.