Julgamento de ex-autarcas de Barcelos e Santo Tirso começa com silêncio dos réus
Os ex-presidentes das câmaras de Barcelos e Santo Tirso, Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto, iniciaram hoje seu julgamento no Porto por corrupção e prevaricação, mas optaram por não se manifestar no início do processo.
Detidos e acusados
Além dos ex-autarcas, estão sendo julgados no Tribunal de São João Novo o ex-vice-presidente da câmara de Barcelos, Domingos Pereira, a ex-esposa de Joaquim Couto, Manuela Sousa, o ex-presidente do Instituto de Oncologia do Porto, Laranja Pontes, e quatro empresas ligadas a Manuela Sousa. Eles enfrentam acusações relacionadas à 'Operação Teia', que incluem participação econômica em negócio, corrupção ativa e passiva, e peculato.
Durante a primeira audiência, foram ouvidas as declarações de Miguel Costa Gomes, feitas em 2019, quando foi detido. Ele negou ter uma relação próxima com Manuela Sousa e atribuiu a responsabilidade pela contratação pública a Domingos Pereira, seu vice.
A defesa dos réus
Miguel Costa Gomes, que foi eleito presidente da Câmara de Barcelos como independente em 2009 e 2013, e posteriormente se filiou ao PS, também refutou a acusação de ter buscado a influência de Manuela Sousa para a escolha do candidato à autarquia em 2018. Ele esclareceu que o papel de Manuela Sousa na gestão da câmara era voltado para a imagem do município e elogiou a competência de sua empresa, Mediana.
Os outros réus também decidiram não prestar declarações nesta fase do julgamento, e as próximas sessões continuarão com a audição dos interrogatórios iniciais.
Acusações e investigações
A acusação do Ministério Público, acessada pela Lusa, sustenta que Joaquim Couto e Manuela Sousa pressionaram outros autarcas para que contratos fossem feitos com suas empresas, em troca de favores políticos. A investigação se concentrou nas câmaras de Santo Tirso e Barcelos, além do IPO do Porto, e revelou vantagens indevidas obtidas por essas empresas de comunicação.
Entre 2011 e 2019, a Câmara de Barcelos celebrou contratos por ajuste direto com as empresas de Manuela Sousa, violando regras de contratação e usando diferentes sociedades para burlar limites legais. A acusação também destaca que Joaquim Couto tentou imputar à Câmara os custos de viagens pessoais, enquanto o ex-presidente do IPO do Porto é acusado de manipular concursos públicos para favorecer as empresas da ex-esposa de Joaquim Couto.
O valor que os réus devem devolver ao Estado, segundo o MP, é de 591.121,34 euros. As acusações contra Miguel Costa Gomes incluem prevaricação e corrupção passiva, enquanto Joaquim Couto enfrenta acusações mais graves, como corrupção ativa e peculato. Manuela Sousa e Laranja Pontes também estão entre os réus principais.