Diante da situação de centenas de alunos sem colocação em escolas públicas no início deste ano letivo, o Ministério da Educação está considerando diversas alternativas para garantir que todos tenham acesso à educação. A informação foi confirmada por representantes do ministério.
Soluções administrativas em análise
Os serviços do ministério estão em processo de identificação de vagas disponíveis e analisando opções como a formação de novas turmas, a inclusão de alunos em regime de supranumerário e a reorganização dos espaços escolares, sempre respeitando a legislação vigente.
Colaboração com diretores e municípios
A recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), que agora faz parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGeStE), está colaborando com diretores de escolas e prefeituras para encontrar soluções rápidas para os casos pendentes. O ministério assegura que nenhum aluno em idade escolar obrigatória ficará sem vaga.
Nos últimos dias, famílias e professores manifestaram preocupações à agência Lusa sobre a falta de respostas da AGSE, que estaria com dificuldades em atender e solucionar os problemas de alocação de alunos.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) afirmou que a AGSE mantém um monitoramento constante das situações em que alunos ainda não foram alocados, possibilitando a identificação de obstáculos e a implementação de soluções.
Reunião com diretores
Em relação à reunião programada entre os diretores escolares e a AGSE, o ministério esclareceu que não se trata de uma emergência, mas parte das atividades regulares de preparação para o novo ano letivo. A AGSE tem promovido encontros frequentes, além de manter contato direto com municípios e diretores de escolas para discutir os casos com maior urgência.
Recentemente, um grupo de pais expressou a intenção de processar o MECI, uma vez que, apesar de terem seguido todos os trâmites necessários, seus filhos ainda não tinham escola definida no início das aulas.
