A pesca lúdica de bivalves no troço internacional do rio Minho (TIRM) será proibida a partir de 1º de novembro, como parte de uma medida de saúde pública. A proibição se estenderá até que um plano de gestão seja aprovado, conforme anunciado em um edital publicado no Diário da República.
Regulamentação da pesca no TIRM
O edital estabelece que "é proibida toda a apanha/captura de berbigão e quaisquer outro bivalve em todo o TIRM", devido a preocupações de saúde pública. Essa decisão marca uma nova abordagem na regulamentação da pesca para a temporada 2026/2027, mantendo as demais normas já estabelecidas.
Em entrevista à Lusa, o capitão do porto de Caminha, Fernando Vieira Pereira, esclareceu que, até então, a apanha lúdica era permitida, embora a apanha comercial de bivalves já fosse restrita. Ele ressaltou que o TIRM não é uma área de produção de bivalves monitorada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para avaliação do estado sanitário desses recursos.
Esforços para a gestão sustentável
Pereira também informou que a comissão permanente de gestão do TIRM está trabalhando em um plano para monitorar e verificar a condição dos bivalves na área. O objetivo é garantir a conservação dos habitats e a sustentabilidade da pesca no rio.
O edital regula o exercício da pesca profissional e recreativa no TIRM, incluindo as ilhas do rio, com foco na proteção ambiental e na conservação dos recursos hídricos, conforme as diretrizes da Comissão Permanente Internacional do Rio Minho (CPIRM).
Informações sobre o rio Minho
O rio Minho, que serve como fronteira natural entre Portugal e a Galiza, na Espanha, se estende desde Melgaço até a foz em Caminha, no distrito de Viana do Castelo. Sua nascente está localizada a 750 metros de altitude na serra de Meira, na Galiza, e o rio percorre aproximadamente 340 quilômetros até desaguar no oceano Atlântico.
